Termos de Uso

Cláusula 1.1 · contrato B2B v10

CONTRATADA: Isha Hirayama Desenvolvimento e Terapia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.446.918/0001-92, com sede na Rua Paes Leme, 215, conjunto 306, Pinheiros, CEP 05424-150, São Paulo/SP, que atua sob o nome Patryx, doravante PATRYX.

Cláusula 1.3 · contrato B2B v10

A contratação é sempre com pessoa jurídica. A arquitetura de papéis e bases legais das cláusulas 9 e 10 pressupõe um CLIENTE pessoa jurídica.

Cláusula 2.1 · contrato B2B v10

Prestação, conforme a Proposta Comercial, de um ou mais dos serviços abaixo:

• a) Diagnóstico NR-1: levantamento de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, por setor, com a metodologia própria da PATRYX (instrumento DRPS), e relatório técnico assinado por psicóloga responsável técnica, destinado a apoiar o gerenciamento de riscos ocupacionais do CLIENTE;
• b) Diagnóstico de Liderança: avaliação de líderes em ciclo 360° ou 180°, com relatório técnico assinado por psicóloga responsável técnica;
• c) 360 por área: o instrumento do Diagnóstico de Liderança respondido pela organização, com resultado por área, na forma da cláusula 4-A;
• d) Módulos complementares da plataforma: Reuniões, Plano de Incentivo e Papéis e Responsabilidades, na forma da cláusula 4-A.

Cláusula 4-A.1 · contrato B2B v10

Quando previstos na Proposta Comercial, o serviço inclui também os módulos abaixo, incluídos no ciclo conforme o contrato. Valem para eles, no que couber, as cláusulas deste contrato sobre dados pessoais, não identificação de respondentes, uso de inteligência artificial, retenção e descarte.

Cláusula 5.2 · contrato B2B v10

Os limiares são salvaguardas metodológicas contra reidentificação. Não constituem anonimização nos termos do art. 12 da LGPD nem certificação de anonimato, e os dados tratados continuam sujeitos à LGPD. A exibição de setor ou de grupo de 3 ou 4 respondentes, quando admitida por esta cláusula, não torna o dado anônimo.

Cláusula 5.3 · contrato B2B v10

O CLIENTE não recebe resposta individual nem meio de identificar quem respondeu o quê, e se obriga a não tentar identificar respondente, por cruzamento, dedução, contexto ou pressão sobre a equipe. Esse dever vale em especial para o setor e para os grupos de 3 ou 4 respondentes exibidos na forma desta cláusula, cujo resultado pode refletir as respostas de uma ou de poucas pessoas: o CLIENTE assume o dever de não os usar para identificar pessoas.

Cláusula 5.5 · contrato B2B v10

Política de grupos pequenos — alcance. As cláusulas 5.5 a 5.11 formam uma política única da plataforma e valem para o Diagnóstico NR-1, o Diagnóstico de Liderança (360° e 180°), o 360 por área e toda pesquisa da plataforma, inclusive as lançadas depois da assinatura deste contrato. Abrangem: no Diagnóstico NR-1, os recortes por grupo dentro do setor — a faixa de tempo de casa, único recorte do NR-1 (cláusula 3.2); no 360 por área e nas demais pesquisas, a área inteira e os recortes dentro dela, como função e liderança; no Diagnóstico de Liderança, os blocos de avaliadores, com o piso e a regra próprios da cláusula 5.11. O setor do Diagnóstico NR-1 é exibido em qualquer tamanho a partir de 3 respostas e em qualquer modo, ressalvadas as cláusulas 3.3, 5.8 e 5.9. Grupos com 5 ou mais respondentes são exibidos sem mudança em qualquer modo.

Cláusula 5.6 · contrato B2B v10

Duas visões. O CLIENTE recebe sempre duas visões do resultado: o consolidado da organização, que inclui todas as respostas, e a visão por área ou por grupo, quando esta política a permitir.

Cláusula 5.7 · contrato B2B v10

Modos para grupos de 3 ou 4 respondentes e cláusulas de opção. Para os grupos de 3 ou 4 respondentes, há três modos:

• a) Mostrar com aviso. A consultora da PATRYX decide, por recorte, no relatório, se o recorte é exibido ao CLIENTE, com registro de quem decidiu, quando e a referência do acordo com o CLIENTE. O recorte exibido leva o aviso: "Recorte de grupo pequeno (3 ou 4 respondentes), exibido conforme o contrato. Não use para identificar pessoas." O recorte não exibido sai com a dimensão inteira sempre que qualquer faixa dela ficar abaixo de 5. A escolha vale até a assinatura do relatório e fica registrada nele.
• b) Agrupar áreas (subir de nível). No Diagnóstico NR-1, o recorte pequeno aparece somado no resultado da organização inteira, e não por setor. No 360 por área e nas demais pesquisas, a área pequena é agrupada com áreas parecidas até o grupo chegar a 5 respondentes: o sistema sugere o agrupamento, a consultora o confirma antes da abertura do ciclo, e o CLIENTE vê o nome do grupo, nunca a área sozinha.
• c) Só a organização toda, como visão única. Abaixo de 5 respondentes não há recorte: só o consolidado da organização.

O CLIENTE marca no Anexo V, por módulo, quais desses modos aceita e qual é o padrão. A plataforma guarda, na organização, os modos permitidos, o padrão e a referência da cláusula. A consultora configura o modo na plataforma, por organização e por ciclo — o ciclo herda o da organização —, apenas entre os modos que o Anexo V permitiu; a plataforma recusa modo fora do permitido e registra, sem possibilidade de alteração, quem configurou, quando e qual cláusula permite. Em nenhum modo o consolidado da organização ou de um grupo maior permite deduzir, por subtração, o resultado de um grupo pequeno não exibido.

Cláusula 5.8 · contrato B2B v10

Organização com menos de 3 respondentes no total. Em qualquer modo, o CLIENTE recebe só o resultado da organização inteira, com o aviso da alínea "a" da cláusula 5.7. No Diagnóstico NR-1, nenhum setor é exibido em separado, como exceção à cláusula 3.3.

Cláusula 5.9 · contrato B2B v10

Oposição do respondente. No Diagnóstico NR-1, no Diagnóstico de Liderança, no 360 por área e nas demais pesquisas da plataforma, o respondente — trabalhador ou líder — pode marcar no formulário, antes de enviar, em caixa desmarcada por padrão, que não quer que suas respostas apareçam para o CLIENTE em grupo de 3 ou 4 pessoas. No Diagnóstico de Liderança, a caixa existe só nos blocos de pares, liderados (equipe) e demais blocos de avaliadores que não sejam autoavaliação nem gestor direto; autoavaliação e gestor direto não têm caixa de oposição (cláusula 5.11). Antes de enviar, o formulário explica o efeito da oposição e avisa que ela só pode ser marcada no momento de responder: como a resposta não é ligada à pessoa, não há como acrescentar nem retirar a oposição depois. Havendo a marcação de qualquer respondente de um grupo de 3 ou 4 — o setor, no Diagnóstico NR-1; a área, no 360 por área e nas demais pesquisas; o bloco de avaliadores, no Diagnóstico de Liderança —, em qualquer modo e mesmo que a consultora ou o contrato indiquem "mostrar":

• a) a resposta de quem se opôs continua contada no consolidado da organização;
• b) o grupo continua listado, para que o inventário por setor ou por área fique completo, mas sem nota própria, com o sinal "Consolidado em Demais setores — motivo: oposição de respondente" — ou "Demais áreas", no 360 por área e nas demais pesquisas;
• c) as respostas com oposição vão para o destino configurado no ciclo: a linha "Demais setores" ou "Demais áreas", que mostra quais grupos consolidou, ou só o "Total da organização". A consultora escolhe o destino na criação do ciclo, entre os que o Anexo V permitiu. A escolha fica registrada, com quem e quando, e se congela na abertura do ciclo;
• d) nos dois destinos, para impedir a dedução por subtração, a menor área ou o menor setor vizinho também deixa de ser exibido em separado e entra na mesma linha consolidada. O grupo consolidado nunca aparece sozinho;
• e) o relatório mostra quantas respostas entraram por oposição só na linha consolidada em que entraram ("Demais setores", "Demais áreas" ou "Total da organização"), nunca por área ou setor. Com 1 ou 2 respostas, mostra "menos de 3".

A mesma lógica, com o motivo correspondente — por exemplo, "grupo com menos de 3 respondentes" ou, no Diagnóstico NR-1, "1 resposta" (cláusula 3.3) —, vale para qualquer grupo consolidado por outra regra desta cláusula. No Diagnóstico de Liderança, o bloco consolidado segue a cláusula 5.11. A oposição não tem efeito em grupo com 5 ou mais respondentes. A plataforma não mostra a ninguém quem fez a oposição e, no Diagnóstico NR-1, a registra sem ligá-la à pessoa, como a cláusula 3.2 exige; a oposição é gravada sem ligação com a pessoa. A consultora e a responsável técnica veem o sinal com o motivo — que o grupo está sem dado e por quê — e, na linha consolidada, a contagem da alínea "e", nunca quem se opôs nem a contagem por área ou setor (cláusula 5.10).

Cláusula 5.10 · contrato B2B v10

Acesso da equipe técnica e minimização. Para medir e montar o plano de ação, a consultora e a responsável técnica da PATRYX veem o resultado dos grupos com 5 ou mais respondentes e o consolidado da organização. No grupo de 3 ou 4 respondentes sem oposição, veem o resultado para decidir o modo da cláusula 5.7, com registro de cada acesso. No grupo com oposição, veem qual setor ou área está sem dado e por quê, e o consolidado, com a contagem da oposição só na linha consolidada (cláusula 5.9, alínea "e"), nunca o resultado do grupo, quem se opôs nem a contagem por área ou setor, pelo princípio da necessidade (LGPD, art. 6º, III). Na plataforma, a consultora e o super administrador alternam a visão — organização toda, por área e por líder —, dentro desses limites e com o alerta nos grupos pequenos; a responsável técnica tem a mesma visão só para leitura; a visão escolhida pela equipe não muda o que o CLIENTE vê.

Cláusula 3.2 · contrato B2B v10

As respostas não são guardadas por pessoa: entram somadas às do setor, na forma de contadores por setor, pergunta e valor, com uma única dimensão de grupo — a faixa de tempo de casa. Não existe resultado individual — nem para o CLIENTE, nem para a responsável técnica, nem para a PATRYX. O questionário pergunta só a faixa de tempo de casa: o cargo, a função e a posição (líder ou liderado) do respondente não são coletados.

Cláusula 3.3 · contrato B2B v10

O resultado só é exibido depois de encerrada a coleta. O resultado de cada setor é exibido em qualquer tamanho a partir de 3 respostas; os recortes por grupo dentro do setor seguem a cláusula 5 e o Anexo Técnico I. O setor com 1 resposta continua na lista, sem nota própria, com o sinal "Consolidado em Demais setores — motivo: 1 resposta", e a resposta entra na linha "Demais setores" (cláusula 5.9). Ficam ressalvadas também a organização com menos de 3 respondentes no total, em que nenhum setor é exibido em separado (cláusula 5.8), e a consolidação de setor por oposição ou por grupo pequeno (cláusula 5.9).

Cláusula 3.5 · contrato B2B v10

O relatório assinado apresenta o resultado por setor, de qualquer tamanho. Os recortes por grupo dentro do setor aparecem na tela nas condições da cláusula 5 e do Anexo Técnico I, e os recortes exibidos ao CLIENTE entram no relatório assinado, com o aviso e o registro da escolha de exibição, congelados na assinatura.

Cláusula 3.6 · contrato B2B v10

Em setor com poucas respostas, o resultado exibido pode refletir as respostas de uma ou de poucas pessoas. Esse resultado é tratado como dado pessoal e, quando revelar saúde, como dado pessoal sensível, e não é apresentado como anônimo. O Aviso aos Trabalhadores informa isso antes da coleta (cláusula 12.1).

Cláusula 5.11 · contrato B2B v10

Diagnóstico de Liderança — regra própria. A autoavaliação e o gestor direto aparecem sempre identificados e em separado, sem piso e sem caixa de oposição; antes de responder, o formulário avisa o respondente de como sua resposta aparece — por exemplo, "sua resposta será vista como a do gestor direto" (cláusula 4.3). Nos blocos de pares, liderados (equipe) e demais blocos de avaliadores que não sejam autoavaliação nem gestor direto, o piso é de 3 respondentes por bloco. O bloco com menos de 3 respondentes aparece em separado, com o aviso da alínea "a" da cláusula 5.7, quando, cumulativamente: (a) o CLIENTE marcou essa opção no Anexo V, ao contratar o Diagnóstico de Liderança; e (b) nenhum respondente do bloco marcou a oposição da cláusula 5.9. Se o contrato não marcou a opção ou algum respondente do bloco se opôs, o bloco não tem resultado próprio e não entra sozinho no resultado geral do líder avaliado. Ele se junta ao menor bloco anônimo vizinho numa linha combinada — por exemplo, "Pares e equipe" —, com o sinal e o motivo (grupo com menos de 3 respondentes ou oposição de respondente), para que o resultado geral menos o gestor direto, a autoavaliação e os blocos visíveis não revele a nota do bloco. Se o líder não tiver outro bloco anônimo, o bloco não aparece e não entra no resultado geral daquele líder: conta só nos consolidados da organização. A contagem de oposições aparece só na linha combinada ou no consolidado em que as respostas entraram, e com 1 ou 2 respostas mostra "menos de 3". O gestor direto e a autoavaliação seguem identificados. A caixa do formulário é a de oposição da cláusula 5.9; não há consentimento ativo próprio.

Cláusula 4-A.2 · contrato B2B v10

360 por área. As 30 perguntas do Diagnóstico de Liderança, na versão por área, são respondidas pela organização, sem nomear líder, e o resultado é apresentado por área. O 360 por área segue o regime do Diagnóstico de Liderança, sem regime próprio: a mesma base legal (cláusula 10) e o mesmo texto de consentimento do respondente (cláusula 4.3), lidos como "o líder avaliado ou a área avaliada" onde couber. A área e os recortes dentro dela seguem a cláusula 5 — inclusive os modos para grupos de 3 ou 4 respondentes e a oposição do respondente — e o Anexo Técnico I, item I.3-A.

Cláusula 4-A.3 · contrato B2B v10

Reuniões. A consultora, a responsável técnica ou o super administrador da PATRYX registram as reuniões do ciclo, a partir de modelos (por exemplo, kick-off ou devolutiva): título, tipo, data, local ou link, pauta, ata, situação, interlocutores — nome, cargo e empresa, do lado da PATRYX ou do CLIENTE —, decisões e ações, com responsável, prazo e situação. A ata pode conter nomes de pessoas. A reunião nasce interna; o CLIENTE só a vê quando a equipe a compartilha e, nela, marca como concluídas as próprias ações. Cada alteração fica numa trilha com quem, quando e quais campos, sem o valor antigo. Ao escrever a ata, a plataforma avisa para evitar dado de saúde e nome de colaborador sem necessidade. Inteligência artificial: a pedido da equipe, o fornecedor de IA da cláusula 15.2 gera um rascunho de resumo, decisões e ações a partir da ata já salva ou de uma transcrição que a equipe cola na tela, recebendo também o nome e o lado de cada interlocutor. O rascunho só passa à ata depois de aprovado pela equipe, e a organização que desativar a IA não tem o recurso. A plataforma não grava áudio nem faz transcrição: a transcrição colada vem de fora, e a tela pede a confirmação de que os participantes foram informados da gravação ou da transcrição. Guarda: as atas, os interlocutores, as decisões, as ações, a trilha e os rascunhos seguem a guarda do ciclo a que pertencem (cláusula 14) e são eliminados junto com ele.

Cláusula 4-A.4 · contrato B2B v10

Papéis e Responsabilidades e Plano de Incentivo. O módulo de Papéis e Responsabilidades descreve posições, nunca pessoas: por área, o nome do papel, o propósito, os entregáveis, as decisões autônomas, as interfaces, se é de liderança e a quem reporta, num conjunto versionado que se congela na publicação; e, por projeto do ciclo, a matriz de responsabilidades (RACI), que atribui atividades a papéis, nunca a pessoas. O Plano de Incentivo desenha, por papel, o plano de incentivo — perfil, proporção entre fixo e variável, remuneração de referência do papel, número de ocupantes, periodicidade, componentes (comissão, bônus por meta, objetivos acordados, prêmio ou PLR), com indicador, peso, meta, gatilho, teto e faixas —, com alertas, histórico de aprovação e simulações por cenário hipotético, sem dado de pessoa real; a plataforma não apura nem paga incentivo. Nenhum dos dois módulos se liga às respostas dos diagnósticos nem à hierarquia real de pessoas. Quando um papel tiver um só ocupante, a remuneração de referência do papel pode revelar a remuneração de uma pessoa identificável e é tratada como dado pessoal. Quando um desses módulos exibir ao CLIENTE resultado de respondentes por grupo, valem a cláusula 5 e o Anexo Técnico I.

Cláusula 15.2 — fornecedor de IA · contrato B2B v10

A PATRYX poderá empregar fornecedor de IA como suboperador ou agente com papel definido na matriz LGPD para gerar rascunhos técnicos do Diagnóstico de Liderança e do Diagnóstico NR-1 e, na forma abaixo, do módulo Reuniões, mediante parametrização do CLIENTE e revisão profissional obrigatória. No Diagnóstico de Liderança: rascunho da narrativa do relatório, a partir de médias e scores do ciclo por bloco, categoria e instância recalculados com exclusão integral de Q022, Q023 e Q028 e de qualquer média, score, categoria ou instância derivada desses itens (cláusula 4.6) — sem nome, e-mail, resposta a pergunta ou identificador do líder; o rascunho é sempre revisado de forma substancial pela psicóloga responsável técnica, que pode alterá-lo por inteiro e só assina o texto que aprovar, sem aceite meramente formal (cláusula 7.1); o líder mantém a recusa individual. No Diagnóstico NR-1: rascunhos de comentários de gráficos, da leitura do conjunto, de hipóteses de possíveis agravos à saúde associados a fatores ocupacionais e de minutas de conclusão, e verificação de coerência textual. A entrada é limitada a estatísticas por fator e textos técnicos necessários — médias, gravidade, probabilidade e risco por fator e índice do setor, e texto técnico já redigido pela responsável técnica —; excluem-se nomes, e-mails, identificadores diretos, respostas brutas, nome do CLIENTE, identificador do ciclo e a distribuição individual das respostas. Conjuntos pequenos ou potencialmente inferíveis não serão considerados anônimos e terão controles reforçados: em setor com até 3 respostas, a IA só é usada se nenhum respondente marcar a caixa de recusa prevista no questionário, e uma marcação basta para que o setor fique sem IA no ciclo. A caixa de recusa é salvaguarda adicional e não constitui consentimento. O sistema impede a assinatura enquanto houver rascunho de IA sem decisão registrada. No módulo Reuniões: rascunho do resumo, das decisões e das ações da ata, que pode conter nomes de participantes, sempre revisado e aprovado pela consultora antes do uso, a partir da ata salva ou de transcrição colada pela equipe, com o nome e o lado de cada interlocutor; a plataforma não grava áudio. Em todos os usos: a IA é só assistiva; não decide conclusões, não classifica riscos de forma automática, não substitui o julgamento profissional e não assina. O uso será precedido da identificação da base legal pertinente para os dados pessoais e sensíveis, da documentação da finalidade e do mecanismo internacional do art. 33 da LGPD, além das exigências da Resolução CD/ANPD nº 19/2024. O CLIENTE poderá desativar a IA, e essa escolha vale para os dois diagnósticos e para o módulo Reuniões. A responsabilidade técnica e a assinatura pertencem à profissional habilitada. A não utilização dos dados para treinamento de modelos só será afirmada quando corresponder à modalidade contratada e efetivamente configurada. Tratado como dado pessoal e, quando revelar saúde, como dado pessoal sensível, e como transferência internacional (cláusula 15.5).

Cláusula III.2 — fornecedor de IA · contrato B2B v10

Diagnóstico de Liderança: médias e scores de um ciclo, sem Q022, Q023 e Q028 nem derivações desses itens, tratados como dado pessoal do líder avaliado. Diagnóstico NR-1: estatísticas por setor — médias, gravidade, probabilidade e risco por fator e índice do setor — e texto técnico já redigido pela responsável técnica; sem nomes, e-mails, identificadores diretos, respostas brutas, nome do CLIENTE, identificador do ciclo ou distribuição individual das respostas. Em setores pequenos ou combinações inferíveis, tratadas como dado pessoal e, quando revelarem saúde, como dado pessoal sensível; não são consideradas anônimas. Em setor com até 3 respostas, só transmitidas se nenhum respondente marcar a caixa de recusa. Módulo Reuniões: texto da ata salva ou da transcrição colada pela equipe, que pode conter nomes de pessoas, e o nome e o lado (PATRYX ou CLIENTE) de cada interlocutor, tratados como dado pessoal.

Cláusula 15-A.1 · contrato B2B v10

O CLIENTE poderá autorizar a produção de indicadores comparativos por ramo com estatísticas anonimizadas de forma efetiva e agregadas entre múltiplas organizações. A autorização é registrada na plataforma.

Cláusula 15-A.2 · contrato B2B v10

A PATRYX aplicará controles contra reidentificação, incluindo exclusão de grupos reduzidos, combinação rara e recortes que permitam singularização de pessoas ou organizações.

Cláusula 15-A.3 · contrato B2B v10

Quando subsistir dado pessoal, a operação não será tratada como anônima e dependerá de finalidade, base legal e informação próprias, sem prejuízo do sigilo profissional.

Cláusula 15-A.4 · contrato B2B v10

A retirada da autorização impedirá novas incorporações, preservadas as estatísticas anteriores irreversivelmente anonimizadas. Dados que ainda forem pessoais seguem as regras de direitos dos titulares e de eliminação aplicáveis.